Projeto vai multar pais que não acompanharem o desempenho dos filhos na escola
O
pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o
desempenho de seu filho poderá ser punido. Projeto de lei com esse
objetivo já recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O
senador Cristovam Buarque (PDT/DF), autor da proposta (PLS 189/2012),
afirma que a educação é um direito de toda criança e que a participação
dos pais é essencial no processo educativo.
“A
escola sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora,
a educação não se faz apenas pela escola, isolada da responsabilidade e
da ação dos pais no acompanhamento do desempenho de seus filhos”,
afirma o autor.
A
proposta prevê que o responsável deva comparecer na escola, seja ela
pública ou privada, pelo menos uma vez a cada dois meses. Será
considerada presença o comparecimento em reuniões de pais e mestres, ou
conversas individuais com o professor, sempre atestadas pela direção da
unidade estudantil.
Para
o relator, senador João Capiberibe (PSB/AP), o fato dos pais
matricularem seus filhos em escolas não tira a responsabilidade deles de
monitorar e acompanhar o desenvolvimento educacional da criança ou do
adolescente.
Penalidade
As
penalidades para o não cumprimento da lei serão as mesmas previstas no
Código Eleitoral para quem deixa de votar. Dentre elas, uma multa de 3
(três) a 10 (dez) por cento sobre o salário-mínimo, além da proibição de
inscrição em concurso público, receber salário ou participar de cargos
públicos; solicitar empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos
pelo governo e obter passaporte ou carteira de identidade.
Em
pesquisa feita pelo Alô Senado, a população diverge sobre o assunto.
Para o cidadão Leonardo dos Santos Marques Gomes, de Ivinhema (MS), a
proposta é positiva.
'Eu
concordo com essa iniciativa, pois tem muitos pais que se omitem em
saber como anda o desempenho do filho na escola. Na grande maioria das
escolas, ocorre de apenas de um pai aparecer nas reuniões, o que é
lamentável. Apoio em 100%. Pai preocupado com o filho é educação
garantida e Brasil produzindo com qualidade', afirmou Leonardo.
No
entanto, Lidiane Lima Santos, de Belo Horizonte (MG), é contrária à
proposta. Ela afirma que muitos pais, para proporcionar um bom estudo a
seus filhos, trabalham em dois empregos, o que em sua opinião dificulta a
presença deles nas escolas.
'São
muitos impostos e o salário é pouco, por isso muitos optam por
trabalhar em mais de um lugar para dar estudo às crianças. Qual é a hora
que esse pai ou mãe vai conseguir ir à escola do seu filho?', critica
Lidiane Santos.
Após analise a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em caráter terminativo.
Informações: Uol
